A Associação Nacional de Juristas Evangélicos entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular decretos municipais que impedem pastores de fazer transmissões ao vivo de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, nesta quarta-feira (24), inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos por estados...
O juiz José Luiz Leite Lindote, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, acaba de determinar que as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande...
Dois secretários do município de Pedra Preta, já afastados das funções por decisão judicial e com bens declarados indisponíveis, foram alvos de mandados de busca e...
Uma empregada doméstica foi condenada por litigância de má-fé ao mentir durante o processo que ajuizou pedindo o pagamento de verbas rescisórias. Ficou provado que ela...
Mais uma reportagem exclusiva do Caso Flordelis! O SBT Rio teve acesso à gravação do depoimento em que Flávio dos Santos, filho da parlamentar, confessa ter...
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Após ter Gugu como amante, Thiago Salvático se recusa a dividir bens adquiridos em conjunto com o marido, Guilherme Stangherlin, que contratou uma advogada com escritório em...
Após ter sido presa na manhã desta segunda-feira (15/06), a ativista de extrema-direita Sara Winter, líder do grupo 300 pelo Brasil, ficou por cerca de 1 hora depondo...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a intervenção das...